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Com a participação de representantes do Sebrae/CE, do INSS, da Aprece-Associação dos Prefeitos do Ceará, da Secretaria da Fazenda do Estado e do próprio legislativo estadual, inclusive parlamentares como a deputada Jô Farias, a Assembleia Legislativa abriu nesta terça-feira, oficialmente, as comemorações da Semana do MEI-Microempreendedor Individual 2023 com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades presentes.
Ao abrir a solenidade, o deputado estadual Alisson Aguiar, coordenador da Sala do Empreendedor da Assembleia. Enfatizou ser, ele próprio, um empreendedor. Por isso, explicou que sentia-se à vontade para elogiar o apoio dado MEI, principalmente pelo Sebrae/CE e que o objetivo do termo de compromisso a ser assinado objetiva, exatamente, tornar mais abrangente a assistência a esses empreendedores, “Que já são 14 milhões em todo Brasil”.
Já o superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, fez questão de ressaltar que os pequenos negócios, hoje, representam 30% do PIB e geram, segundo dados do Caged, 54% dos empregos. “Durante muito tempo, procurou-se uma solução para o desenvolvimento, culpando-se, governos. Mas, hoje, já se sabe que a solução tem CEP. O emprego tem CEP. Não dá para desenvolver sem CEP, porque o desenvolvimento é local”.
Cartaxo ainda reforçou que o MEI está em todo lugar, com a ousadia de quem tem a coragem de mudar, investir, errar e recomeçar porque tem força para enfrentar os riscos. “É por isso que o Sebrae promove a Semana do MEI, para chamar a atenção da sociedade para esse importante segmento. E, agora, com essa iniciativa da Assembleia, a “Casa do povo”, que sempre apoiou os MEI, inclusive com a criação, aqui, da Sala do Empreendedor, vai poder oferecer maior atenção não só aos Microempreendedores individuais mas aqueles que querem se formalizar”, explicou.
O Secretário da Fazenda eo Estado, Fabrício Gomes, informou que existem hoje mais de 400 mil pequenos negócios formalizados no Ceará e, deste total, 300 mil são MEI que, juntos representam 5% de toda a arrecadação do Ceará. “Por isso nós, como determina o governador Elmano, estamos aqui para apoiar as ações em favor desses microempreendedores”.
Assinaram o acordo de cooperação, o deputado Alisson Aguiar, coordenador da Sala do Empreendedor da Assembleia, Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae/CE, o Secretário da Fazenda de Estado, Fabrício Gomes, Antônio Francismar Lucena, gerente executivo do INSS no Ceará, Francisco de Castro Menezes, da Aprece, e, como testemunha, assinou o documento o Assessor Especial de Assuntos Institucionais do Governo do Estado, Walter Cavalcante.
Programação
A programação aberta nesta terça-feira, 23/05, vai até o dia 26 de maio, com a realização de oficinas sobre temas como “Selo de Qualidade Sebrae”, “Como utilizar o Marketing nos pequenos negócios”, “Gestão Básica do MEI” e “Planeje suas vendas e aumente seu faturamento”.
Além disso, a Assembleia está promovendo, para marcar a data, uma feira do Empreendedor, reunindo talentos de várias áreas da cidade, para destacar, ainda mais, a importância do MEI para a economia do Estado e para os parlamentares cearenses.
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