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O território da Ibiapaba possui, atualmente, mais da metade, ou seja, oito dos seus 14 municípios integrados ao Programa “Empresa mais Simples”. São eles: Pires Ferreira, Ipu, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Tianguá e, este mês, aderiram do Programa mais três municípios. São eles os municípios de:
São Benedito,
Croatá
Empresa Mais Simples
O “Empresa Mais Simples” é um programa do Estado do Ceará que permite a abertura de empresas de baixo risco de forma simplificada e 100% digital. O programa é coordenado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e tem o apoio do Sebrae, no caso, por meio da unidade Ibiapaba e da AMI (Associação de Municípios da Ibiapaba).
O Programa é voltado para a simplificação da formalização de novos negócios do Estado, coordenado pela Jucec, que possibilita uma maior simplificação, agilidade, acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividade que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio em até 5 minutos no Ceará.
O Programa “Empresa Mais Simples” conta com a adesão de todos os órgãos de licenciamento e tributários, estaduais e municipais. Assim, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O Empresa Mais Simples contempla, ainda, o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretarias de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Para johnw Mágulas, coordenador do projeto” Territórios Empreendedores”, criar um ambiente legal propício ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios, vem sendo um foco importante para o Sebrae/CE na Ibiapaba. “Graças às parcerias importantes estabelecidas no território, junto com o poder público, iniciativa privada e terceiro setor, nossa meta é conseguirmos a adesão dos 14 municípios do território ibiapabano. Hoje, já somos destaque estadual em números de municípios integralizados e, em breve, estaremos com a adesão de todo território, reduzindo a burocracia para abertura de novos negócios ,”reforça.
