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O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – PSPE é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.
Participaram da premiação desta edição, prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros, bem como administradoras e administradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE) que tenham implementado iniciativas exitosas, com resultados alcançados e mensuráveis no período de 2 de junho de 2024 a 28 de novembro de 2025.
Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.
Nesta edição os Prefeitos que se dedicaram ao crescimento dos pequenos negócios vão concorrer nas seguintes categorias:
-Simplificação
Essa categoria acolhe iniciativas e estratégias de atendimento ao público externo (Sociedade) ou interno (gestores municipais). Reconhece práticas que visem a melhoria no relacionamento com micro e pequenos negócios, empreendedores ou potenciais empreendedores.
-Sala do Empreendedor
Essa categoria acolhe e premia iniciativas que visam à criação de espaços físicos ou virtuais, com foco no atendimento aos pequenos negócios, tendo em vista o estímulo ao empreendedorismo.
-Compras Governamentais
São bem-vindas práticas de compras governamentais no perímetro Urbano, Rural, da Agricultura Familiar; de Inovação; Editais específicos para MPEs; e outras iniciativas de compras locais e/ou regionais.
-Empreendedorismo na Escola
Iniciativas com o potencial de promover a ambiência institucional adequada à implementação da educação empreendedora; desenvolver competências empreendedoras nos estudantes, professores e/ou gestores escolares; e disponibilizar conteúdo inovador para os estudantes dentro e fora de sala de aula.
-Inclusão Socioprodutiva
Esta categoria destina-se a iniciativas de governos municipais que objetivem fomentar o desenvolvimento de pequenos negócios, a inclusão social e produtiva e a inserção econômica de pessoas minorizadas e/ou sub-representadas, por meio do empreendedorismo inclusivo.
-Turismo & Identidade Territorial
Nesta categoria são bem-vindas práticas que incentivam as dinâmicas mencionadas acima, de forma sustentável e responsável, levando em consideração o necessário equilíbrio entre o crescimento econômico e a conservação ambiental, práticas de inclusão social e fortalecimento da identidade cultural
-Sustentabilidade e Meio Ambiente
São bem-vindas iniciativas que priorizem ganhos socioambientais, seja por meio de políticas públicas inovadoras, ações de compensação ambiental, investimentos, sanções, conscientização ou por meio de alterações em legislação ou regulamentação
-Empreendedorismo Rural
As prefeituras podem estimular oportunidades de negócios e despertar o empreendedorismo rural, com vistas à diversificação da economia do território, geração de emprego e renda, agregação de valor da produção, promoção do desenvolvimento sustentável e de melhores condições de vida.
-Gestão Inovadora
Reconhece iniciativas da administração pública municipal que promovem a inovação como vetor de transformação da gestão pública e do desenvolvimento territorial. A categoria contempla projetos que utilizam tecnologias emergentes, fomentam ambientes de inovação e estimulam a articulação entre governo e os pequenos negócios.
PREMIAÇÂO NACIONAL
Após a conclusão da etapa estadual, serão identificadas as iniciativas finalistas e iniciada a etapa nacional do XIII PSPE.
De 27/04/2026 a 30/04/2026 acontecerá a Pré-seleção nacional, com a avaliação interna das iniciativas finalistas nacionais para início do julgamento final.
O julgamento nacional acontece de 01/05/2026 a 26/05/2026, com a avaliação das iniciativas finalistas nacionais pela comissão julgadora e definição dos vencedores de cada categoria.
A premiação nacional acontece no período de 27/05 a 11/06, com avaliação das iniciativas finalistas nacionais pela comissão julgadora e definição dos vencedores de cada categoria. Em seguida acontece a cerimônia de premiação das iniciativas vencedoras nacionais e o encerramento da XIII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
