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O material reúne as boas práticas retiradas dos programas Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), Cidade Empreendedora e Territórios Empreendedores, inclusive do Ceará, com a descrição das soluções implantadas na Região cearense da Ibiapaba. São exemplos reais de municípios e territórios brasileiros que promovem desenvolvimento sustentável e resiliência frente às mudanças climáticas. O catálogo será apresentado na COP30, em Belém/PA, destacando soluções inovadoras em gestão de resíduos, educação ambiental, inclusão produtiva, turismo sustentável, recuperação ambiental e energia renovável.
A publicação valoriza o protagonismo dos pequenos negócios e das comunidades locais, inspirando políticas públicas e parcerias para um futuro mais sustentável.
A abordagem proposta foi concebida a partir da análise de experiências e diretrizes nacionais e internacionais para o planejamento climático, englobando fundamentos de importantes acordos e compromissos mundiais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O resultado é um guia inovador, que integra, em uma mesma metodologia, as perspectivas da adaptação e da construção de resiliência, bem como o enfoque em ecossistemas, gênero e direitos humanos. Trata-se, também, de um material orientado para a prática, que oferece instrumentos de apoio para a construção dos planos e recomendações para que esse processo ocorra de forma inclusiva, participativa e com igualdade de oportunidades entre todas as pessoas.
Como recurso adicional, o guia acompanha um kit de ferramentas para facilitar a elaboração dos planos, que é composto pelos seguintes instrumentos:- – Um conjunto de matrizes em formato editável para a aplicação da metodologia proposta. Um formulário para a redação dos planos a partir do modelo sugerido.
O material se destina principalmente a gestoras e gestores públicos e ao pessoal técnico envolvido com a temática de adaptação e resiliência no âmbito municipal e regional no estado de São Paulo, bem como a membros de projetos e organizações que atuam na área e a tomadores e tomadoras de decisões em todos os níveis e esferas de governança.
De forma mais ampla, o guia também é oferecido como legado da experiência do projeto para outros estados e pessoas interessadas no tema, na perspectiva de contribuir para a implementação da adaptação e o aumento da resiliência climática em todo o país.
Como utilizar o guia
A segunda parte do guia detalha as etapas e os procedimentos propostos para o planejamento, trazendo os seguintes tópicos: – A visão geral do ciclo de elaboração do plano e as recomendações para a aplicação das diretrizes transversais nesse processo. – A descrição de cada etapa do ciclo, com as instruções para sua realização.
– Os instrumentos de apoio oferecidos para cada etapa, que correspondem a matrizes para o levantamento, a sistematização e a análise das informações a serem consideradas na elaboração do plano, com exemplos que demonstram como utilizá-las. Os modelos das matrizes para preenchimento estão disponíveis em arquivos editáveis no kit de ferramentas complementares ao guia.
A terceira parte do documento traz uma proposta de estrutura e roteiro para a composição do plano, integrando as informações obtidas ao longo das etapas do planejamento. O roteiro também pode ser utilizado para o preenchimento do formulário com a estrutura sugerida para o plano que faz parte do kit de ferramentas complementares.
Os “dez passos essenciais para construir cidades resilientes” preconizados pela campanha são os seguintes:
1. Organizar-se para a resiliência frente aos desastres.
2. Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros.
3. Investir – fortalecer a capacidade financeira para melhorar a resiliência.
4. Promover um desenvolvimento e um desenho urbano resiliente.
5. Proteger as zonas naturais de amortecimento para melhorar a função de proteção proporcionada pelos ecossistemas naturais.
6. Institucionalizar – fortalecer a capacidade institucional para melhorar a resiliência.
7. Social – compreender e fortalecer a capacidade social para melhorar a resiliência.
8. Infraestrutura – incrementar a resiliência de infraestrutura.
9. Responder – assegurar a efetividade da preparação e resposta aos desastres.
10. Reconstruir – acelerar a recuperação com melhor reconstrução.
O exemplo da Ibiapaba
A iniciativa “Roteiro Integrado Rota Mirantes da Ibiapaba” transformou a região, abrangendo nove municípios (Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Croatá, Ipu e Guaraciaba do Norte). Criada em 2021, a rota se estabeleceu com um foco claro: estruturar o turismo com base na sustentabilidade, valorização cultural, e conservação ambiental, beneficiando as micro e pequenas empresas do setor.
As ações práticas na região demonstram um compromisso profundo com as práticas sustentáveis:
Educação Ambiental: Elaboração e distribuição de 9 cartilhas educativas sobre gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva para a população, alcançando cerca de 380 mil pessoas.
Neutralização de Carbono: Realização de três eventos carbono neutro (Festival Gastronômico MENU IPU, Ibiapaba Agrotech e Fórum de Sustentabilidade da Ibiapaba), e o plantio de 5 mil árvores nativas para redução de emissões de CO2.
Economia Circular e Inclusão: Capacitação de mulheres em design sustentável e economia circular, com a produção de 500 ecobags feitas com lona reutilizada de eventos.
Fortalecimento Empresarial: Atendimento a 150 empresas de turismo com foco em sustentabilidade e capacitação em ESG (Environmental, Social, and Governance) para 500 pessoas.
Esses esforços consolidaram a região como um destino turístico consciente e qualificado, aplicando na prática os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no turismo regional, conforme destacado no relatório produzido pela iniciativa.
O Apoio Fundamental do SEBRAE aos Pequenos Negócios
O SEBRAE tem atuado como o principal alicerce para o sucesso da Rota e o desenvolvimento dos pequenos empreendedores. Através do programa Territórios Empreendedores e do eixo de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Cidade Empreendedora, a instituição fortalece a governança local e impulsiona a economia de forma inclusiva.
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