Agência Sebrae de Notícias

Contando com a presença do facilitador José Waldo Mesquita, da Secretaria de Turismo do Estado, o Escritório Regional do Sebrae/CE no Maciço, realizou na cidade de Baturité, oficina repleta de dicas e sugestões para melhorar a qualificação do município no Mapa do Turismo Brasileiro. O evento promoveu a qualificação das equipes dos municípios de Baurité, Guaramiranga, Mulungu e Redenção.

O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério.

Os municípios que integram o Mapa do Turismo foram indicados pelos órgãos estaduais em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo.

COMPETITIVIDADE

Na prática, o MTur estimula que os municípios a se organizem em regiões turísticas, formadas por municípios com características similares ou complementares que se unem com o intuito de organizar a gestão e promover a diversificação e maior competitividade turística.

Nessa lógica, mesmo que um município não possua uma clara vocação para o turismo, ele pode se beneficiar da atividade de maneira indireta (fornecendo, por exemplo, mão-de-obra ou produtos destinados a turistas).

ATUALIZAÇÃO

O Mapa do Turismo é atualizado periodicamente (a cada dois anos) e os municípios que o compõem são indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regionais, desde que esteja de acordo com os critérios para participação da política pública nacional.

Para a atualização da versão 2019-2021, por exemplo, as regiões turísticas deverem ter, dentre outros aspectos, uma instância de governança regional (conselho, fórum, comitê, associação) responsável por sua gestão e a comprovação de que foram oficialmente apresentadas ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo.

Os municípios, por sua vez, devem apresentar a sua adesão à região turística, além de comprovar a existência de órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo na prefeitura municipal, existência de dotação orçamentária para o turismo, existência de Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) ativo, presença de prestadores de serviço registrados no CADASTUR, dentre outros.

A última versão do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2022 é composta por 2.694 municípios e 333 regiões turísticas. O evento realizado em Baturité serviu para divulgar como são mensurados os indicadores e agregados turísticos para Baturité.

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