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Governança democrática da cidade

Artigo do superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, publicado na edição desta segunda-feira (17) do Jornal O Povo
Por Redação
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Só há desenvolvimento sustentável – aquele que equilibra as questões políticas, econômicas, sociais, ecológicas e culturais – com o envolvimento amplo e ativo de cidadãs e cidadãos, pois os mesmos são sujeitos e objetos das transformações e permanências que qualificam o desenvolvimento.

Considerando o território urbano que vivemos, o envolvimento e o desenvolvimento precisam dar conta de duas cidades: a formal e a informal. A primeira, infraestruturada e a outra, com infraestrutura básica precária e desequipada, situação que expressa a desigualdade entre pessoas e territórios.

Logo, diminuir a desigualdade é o propósito estratégico a se atingir. São meios primordiais para tanto, valorizar a participação democrática da sociedade, fortalecer a capacidade cooperativa dos sujeitos políticos e sociais por meio de instituições existentes ou possíveis de surgir.

Nesse passo, a cultura da governança democrática precisa se disseminar. Ou seja: lideranças governamentais, empresariais e socioculturais precisam compartilhar poder e se submeter ao controle social, por meio do qual se acompanha a aplicação relativa aos recursos e cumprimento das metas pactuadas na discussão dos programas e orçamentos governamentais.

Isso requer agenda, metodologia de trabalho, sistema de governança e obtenção de resultados que primem pela articulação e mediação das visões de mundo (cultura) que os sujeitos políticos e sociais possuem quanto às realidades objetiva e desejada. Portanto, constituir a articulação das oportunidades, desafios, projetos, ações tocantes às potencialidades territoriais e, ao mesmo tempo, implantar medidas que possam reduzir ou erradicar os aspectos que restringem o envolvimento e o desenvolvimento.

A governança democrática e de resultados para erradicar as desigualdades sociais e territoriais é desafiadora. Requer a revolução cultural nas relações do público com o privado e vice-versa; que a retórica da participação se transforme em algo concreto e movimento sociocultural permanente; que radicalize a democracia, amplie a cidadania, garanta a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.

Joaquim Cartaxo- arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/CE

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