A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), em parceria com os órgãos responsáveis pelo registro e legalização empresarial, lançou na última segunda-feira (4) o programa Empresa Mais Simples, sistema virtual que unifica processos para a emissão de registros e licenciamentos necessários para o funcionamento das empresas. O lançamento, realizado na sede do Sebrae/CE, contou com a presença do superintendente Joaquim Cartaxo, do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, da presidente da Jucec, Carolina Monteiro, do deputado estadual Sérgio Aguiar e do prefeito de Sobral, Ivo Gomes.
Também estiveram presentes outras autoridades estaduais, da prefeitura de Sobral e de diversas instituições. O município de Sobral é o primeiro a ingressar no Programa, com isso os sobralenses poderão abrir suas empresas de baixo risco de forma rápida e segura. Todos os órgãos licenciadores e tributários, tanto municipais, como estaduais passam a atuar de forma conjunta para oferecer o serviço online de constituição de empresas de baixo risco.
O Empresa Mais Simples faz parte de um conjunto de ações que têm proporcionado a melhor da ambiência de negócios no País, por meio do convênio Empreendedor Digital, uma parceria entre o Sebrae nacional e nove juntas comerciais do Brasil, presidida pela Junta Comercial do Ceará (Jucec).
Lançamento
Durante cerimônia de lançamento, a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, parabenizou os gestores do município de Sobral por ser o primeiro município a aderir ao programa e destacou os benefícios que ele pode trazer para administração município. “Melhorar o ambiente de negócios permite controle urbano, controle de arrecadação, ambiental e tudo isso integrado faz com que sua cidade seja criativa. Qual o potencial empreendedor do município? Os dados vão estar com vocês, vão poder elaborar políticas públicas. Sobral estava com tudo pronto para recepcionar o sistema. Obrigada por acreditar que esse trabalho tem a colaborar com o município”.
O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior, ressaltou a importância de facilitar a constituição de pequenas empresas, que correspondem a uma parcela significativa da economia do Ceará. “77% da economia do Ceará é de comércio e serviços, 98% é de pequenos negócios. Temos que procurar empreender no Ceará, facilitar a vida do empreendedor, estimular as empresas, que às vezes precisam de um empurrãozinho para existir”.
O superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, que junto com a Jucec coordena a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) avalia que o Programa Empresa Mais Simples terá impactos positivos no desenvolvimento local ao facilitar a geração de renda. “Esse programa ajuda o empreendedor a abrir uma empresa no menor tempo possível. Diminuir o tempo de abertura de empresas não é uma questão burocrática é uma questão de desenvolvimento, porque dá competitividade para o território, além de gerar informação para o município”.
O prefeito da cidade de Sobral, Ivo Gomes, agradeceu pela escolha do município para receber o projeto piloto. “A gente já vem buscando melhorar a ambiência de negócios em Sobral, dialogando com os empreendedores e sabendo deles onde melhorar. O poder público precisa não atrapalhar que os negócios aconteçam, temos que estimular as empresas, são elas que geram as riquezas, empregos e impostos. O poder público vive em relação simbiótica com os empreendedores. Estou muito orgulhoso de fazer parte desta iniciativa”, destacou Ivo Gomes.
Adesão ao Programa
Para os demais municípios cearenses que queiram aderir ao Empresa Mais Simples, a Junta Comercial do Estado do Ceará se coloca à disposição para promover a integração ao novo sistema. Para solicitar a adesão, basta entrar em contato pelo email [email protected]
Com informações da assessoria de comunicação da Jucec
